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Catarine Avelar

Salvador (BA)

Sobre mim

Advogada, inscrita na OAB/BA 63.580, com atuação na área Trabalhista e Cível. Correspondente Jurídico nos Estados da Bahia e Sergipe.

Publicações

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Catarine Avelar

Artigo · há 6 anos

O abuso do álcool, em tempos de isolamento.

A decretação de calamidade na saúde em tempos de COVID-19, veio acompanhada de diversas medidas necessárias a fim de se preservar vidas. Entre as medidas adotadas pelos Estados tem-se em comum o...

Catarine Avelar

Artigo · há 6 anos

Os Prazos estão suspensos. O seu acordo, não!

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), através da resolução 313/2020, suspendeu os prazos processuais até o dia 30.04.2020, em decorrência da situação de calamidade provocada pela pandemia do...

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 33%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Trabalho, 16%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

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Vladimir Gonçalves

Comentário · há 12 anos

Aplicação da demissão por justa causa deve ser imediata

GPP Advocacia · há 12 anos

Antigamente, antes dessa "democracia" de hoje, o empregado só podia ser demitido por justa causa em casos de embriagues ou roubo. A cada dia que passa, os empresários adquirem mais poderes sobre o empregado. Vai chegar um dia, que as empresas não precisarão mais pagar salários. Bastará apenas que deem alguma ajuda de custo. Se não gostar, tem milhares querendo a sua vaga.

Ana Carolina Silva

Artigo · há 6 anos

O Coronavírus e o impacto nas relações de trabalho

É de conhecimento da maioria da população que enfrentamos uma pandemia chamada Coronavírus. Essa pandemia vem causando diversas transformações em vários setores públicos pode-se citar como...

Tomás Antônio Gonzaga

Artigo · há 6 anos

Da Admissibilidade da Prova Ilícita Pro Reo

Assegurando o direito de ampla defesa, a doutrina e jurisprudência majoritária admite a prova ilicitamente obtida em favor do réu, tendo como fundamento a busca pelas provas de sua inocência no...

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